Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Prova da Natureza, Unipessoal, Lda, sociedade comercial com sede na Av. da Praia 99, R/C loja 2, 4740-033 Apúlia, Esposende, matriculada sob o NIPC 510697526 (doravante “Litoral Viver”), trata os dados pessoais recolhidos através do website litoralviver.pt e demais serviços associados.

Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Prova da Natureza, Unipessoal, Lda, com sede na Av. da Praia 99, R/C loja 2, 4740-033 Apúlia, Esposende, NIPC 510697526. Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos através do email geral@litoralviver.com ou do telefone +351 917 007 343.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários à prestação dos nossos serviços, nomeadamente:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone e, quando aplicável, morada;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência no site;
• Dados relativos ao imóvel: quando preenche formulários de interesse num imóvel específico ou solicita uma avaliação;
• Comunicações: conteúdo das mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto, WhatsApp ou email.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados com base nos seguintes fundamentos legais e para as seguintes finalidades:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: prestação de serviços de mediação imobiliária, resposta a pedidos de informação, agendamento de visitas e envio de propostas;
• Consentimento: envio de newsletters, comunicações de marketing e alertas sobre novos imóveis;
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias aplicáveis à atividade de mediação imobiliária (AMI);
• Interesse legítimo: melhoria dos nossos serviços, análise estatística do website e prevenção de fraude.

4. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou até ao prazo exigido por lei. Em regra, os dados relativos a clientes são conservados durante 10 anos após a última interação, por imposição legal fiscal. Os dados de contactos não convertidos em cliente são eliminados no prazo máximo de 2 anos.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a:

• Entidades bancárias e financeiras, para efeitos de processos de financiamento;
• Notários, advogados, solicitadores e Conservatórias, no âmbito de transações imobiliárias;
• Portais imobiliários parceiros (Idealista, Imovirtual e outros), para divulgação de imóveis;
• Prestadores de serviços contratados pela Litoral Viver (alojamento web, email, CRM), sujeitos a contrato de subcontratação de tratamento de dados;
• Autoridades públicas e judiciais, quando legalmente exigido.

Não vendemos, cedemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

6. Transferências Internacionais

Os seus dados são, em regra, tratados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária a transferência para países terceiros, será sempre assegurado um nível adequado de proteção, através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos previstos no RGPD.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: saber que dados seus tratamos;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento (“direito ao esquecimento”): solicitar a eliminação dos seus dados;
• Limitação do tratamento: restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado ou solicitar a sua transmissão a outra entidade;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing;
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email geral@litoralviver.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

8. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do site e permitir a integração com redes sociais. Poderá gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado na primeira visita ou das definições do seu navegador.

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

• Essenciais: necessários ao funcionamento do site (não podem ser desativados);
• Analíticos: medem o desempenho e utilização do site (ex.: Google Analytics);
• Funcionais: memorizam preferências do utilizador;
• Marketing: personalizam conteúdo e anúncios.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental, nomeadamente encriptação, controlo de acessos, cópias de segurança e formação dos colaboradores.

10. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

• Email: geral@litoralviver.com
• Telefone: +351 917 007 343
• Morada: Av. da Praia 99, R/C loja 2, 4740-033 Apúlia, Esposende